Prefeitura decreta multa para quem não estiver usando máscara de proteção contra o coronavírus

Desde sexta-feira (27), a prefeitura de Búzios, através de decreto municipal (nº 1523), estipulou multa de R$ 700,00.

A multa poderá ser efetuada por fiscais do Município para quem não estiver usando máscara de proteção em qualquer ambiente público e ambientes privados com acesso coletivo, como em estabelecimentos comerciais, por exemplo.

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A fiscalização foi intensificada e a obrigatoriedade é geral, abrangendo moradores, visitantes e todos os funcionários do comércio e prestadores de serviços ou seja, trabalhadores e consumidores que estejam no Município. Também não é permitida a entrada e permanência de pessoas em qualquer lugar de acesso coletivo, seja em repartições públicas, transporte público, agências bancárias ou qualquer outro lugar de características já mencionadas.

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Ainda de acordo com a prefeitura, o descumprimento do decreto poderá gerar a multa (R$ 700,00) que será aplicada para ações de combate ao novo coronavirus, pelo Fundo Municipal de Saúde.   

As novas medidas adotadas são consequência do grande aumento no número de infectados, também pela quantidade de moradores e turistas que não estavam respeitando as normas sanitárias para convivência social. Estamos em pandemia e não existe remédio ou cura, a prevenção é a única medida eficiente no momento, como o uso de máscara, constante higienização e o distanciamento social.  


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