Falta de dados técnicos e decretos questionáveis fazem Justiça de Búzios atuar no combate ao Coronavírus

A prefeitura de Búzios parece trabalhar no improviso, sem planejamento ou estratégia. Contudo, no caso da Covid, a prefeitura terá que agir sem gambiarras.

A prefeitura de Búzios não divulga atos contra a Covid no município de forma satisfatória, tampouco existe a transparência necessária na divulgação dos números e estatísticas, o que nos leva a crer que possa nem mesmo existir um plano concreto e eficaz para o combate à pandemia e retomada das atividades comerciais.

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Diante deste cenário, somado à recentes reuniões, uma delas inclusive formando aglomeração de pastores na porta da prefeitura, a Justiça de Búzios precisou intervir, com intuito de dar maior seriedade, além é claro, de contribuir para evitar um desastre.

A decisão da Justiça fora expedida no domingo (31), pela 2ª Vara Civil a pedido da Defensoria Pública. Em caso de descumprimento as multas previstas variam entre 50 Mil a 100 Mil Reais.

Importante ressaltar que a cidade contabiliza mais de 100 casos da doença e tem no mínimo um óbito. É bem provável que exista uma subnotificação de casos, já que poucos testes são realizados na cidade.

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Algumas das determinações do Juiz Raphael Queiroz Campos já deveriam estar em prática, pode até ser considerada irresponsabilidade da prefeitura querer flexibilizar ainda mais as medidas de isolamento sem mesmo ter realizado o básico.

Veja algumas das determinações estipuladas com prazo para cumprimento:

Proteger profissionais da Saúde e realizar testagem rápida, cinco dias de prazo; Aumentar número de leitos nas unidades; Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs); Implantação do centro de triagem; Contratação de profissionais para o setor; Ampliação do posto de Saúde da Rasa.

No sábado, 23, as praias de Geribá (foto) e Manguinhos foram abertas, mas na determinação da Justiça consta o fechamento. A decisão também suspendeu decretos que flexibilizavam o isolamento social, como por exemplo, abertura de comércio que não seja considerado essencial. Caso a prefeitura cumpra a determinação, novos decretos poderão ser publicados.


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