Confira algumas regras do que pode ou não ser feito durante o período.
As Eleições de outubro decidirão o presidente e vice-presidente, senadores, governadores e vice-governadores e deputados federais e estaduais. E ao todo. 156.454.011 eleitores em todo o País poderão ir às urnas no dia 02 de outubro. Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, em Búzios, 32.891 eleitores estão aptos.
Para as Eleições 2022, as candidaturas poderão dar início as suas campanhas a partir do dia 16 de agosto. Liberando assim os comícios, panfletagem, caminhadas, distribuição de adesivos e publicações na internet. Os candidatos estarão liberados a pedir votos de forma direta, seja por vídeos ou pessoalmente.
No entanto, existem regras do que é proibido, vale ressaltar que várias práticas ilegais são feitas e é recomendado que o eleitor faça uma denúncia para a Justiça Eleitoral caso presencie alguma ilegalidade. Infelizmente, em Búzios, por exemplo, algumas destas práticas ilegais são denunciadas de forma recorrente.
Confira o que é proibido durante a campanha pelo Código Eleitoral:
Distribuição de camisetas, bonés, chaveiros, brindes em geral, feita pelo comitê de campanha ou por candidatos, além de qualquer tipo de benefícios pessoais, como vantagens do tipo promessa de emprego, cestas básicas, entre outros, por troca de votos.
Realização de showmício.
Trios elétricos apenas em realização de comícios.
Carros de som tocando jingles de campanhas só poderão ter o volume até 80 decibéis.
Propaganda em outdoors analógicos ou eletrônicos também é vetada.
É considerado indevido o uso de imagens, símbolos ou frases que identifiquem a campanha à órgãos governamentais, empresas públicas e até mesmo de sociedades de economia mista.
Divulgar pesquisas eleitorais fraudulentas e notícias falsas.
Realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral também é proibido.
Importante lembrar que a campanha em rádio e televisão terá início dia 26 de agosto e termina no dia 30 de setembro, para os cargos que concorrem no primeiro turno. A campanha política nas ruas e internet começa no dia 16 de agosto e termina no dia 01 de outubro, também para primeiro turno, no dia 02 de outubro a campanha poderá ser considerada boca de urna.
Confira a arte divulgada pela Agência Câmara:
Com informações do TSE e Câmara dos Deputados.
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